Direito Penal: Defesa Técnica e Atuação Estratégica em Todas as Fases do Processo

Atendimento ágil e comprometido em investigações, processos criminais e ações penais, com foco na proteção dos direitos e garantias individuais.
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Separamos alguns tópicos abaixo para que você possa entrar em contato.

Defesa em Inquérito Policial e Ação Penal

Acompanhamento desde a fase investigativa até o julgamento.

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Crimes Contra a Pessoa e o Patrimônio

Homicídio, lesão corporal, ameaça, furto, roubo, estelionato, entre outros.

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Tribunal do Júri

Defesa técnica em crimes dolosos contra a vida, como homicídio e feminicídio.

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Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Atuação para pedidos de habeas corpus, revogação de prisão e aplicação de medidas alternativas.

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Crimes de Trânsito

Defesa em casos de embriaguez ao volante, lesão e homicídio culposo na direção.

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Execução Penal e Progressão de Regime

Atuação para garantir direitos durante o cumprimento da pena, como remição e saídas temporárias.

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Crimes Cibernéticos e Contra a Honra

Atuação em casos de injúria, calúnia, difamação, ameaças virtuais e crimes digitais.

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Como Funciona Nosso Programa ?

Nossos Diferenciais

✅ Apoio completo na elaboração da proposta técnica

✅ Conformidade com editais e legislações vigentes

✅ Atendimento rápido e suporte personalizado

SOBRE MIM

Dr. Samuel Santos Oliveira

Advogado inscrito na OAB/SP 425.478, com 6 anos e 06 meses de atuação, sendo 06 anos dedicados à defesa dos interesses de policiais militares, familiares e aposentados na Associação de Cabos e Soldados da PMESP. Com experiência sólida em Direito Civil, Trabalhista e Penal. Atuei também por 02 anos como estagiário na área de medicina e engenharia do trabalho na empresa Nadir Figueiredo. Sou auditor da ISO 9000 há 18 anos e acumulo 22 anos como chefe de produção na mesma empresa, liderando uma equipe com mais de 500 colaboradores. Minha trajetória une conhecimento jurídico, gestão de pessoas e excelência em processos.
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SOBRE MIM

Dr. Samuel Santos Oliveira

Advogado inscrito na OAB/SP 425.478, com 6 anos e 06 meses de atuação, sendo 06 anos dedicados à defesa dos interesses de policiais militares, familiares e aposentados na Associação de Cabos e Soldados da PMESP. Com experiência sólida em Direito Civil, Trabalhista e Penal. Atuei também por 02 anos como estagiário na área de medicina e engenharia do trabalho na empresa Nadir Figueiredo. Sou auditor da ISO 9000 há 18 anos e acumulo 22 anos como chefe de produção na mesma empresa, liderando uma equipe com mais de 500 colaboradores. Minha trajetória une conhecimento jurídico, gestão de pessoas e excelência em processos.
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Perguntas frequentes

A polícia me chamou para depor. Preciso de advogado ?
Sim. Mesmo que você não seja réu, é essencial ter orientação jurídica para garantir seus direitos.
Fui preso em flagrante. O que pode ser feito ?
O advogado pode requerer liberdade provisória, habeas corpus ou outras medidas para libertação imediata.
Quanto tempo dura um processo penal ?
Depende do caso, mas pode levar meses ou até anos, passando por fases como inquérito, denúncia, instrução e julgamento.
É possível responder a um processo criminal em liberdade ?
Sim. A prisão é exceção. Em muitos casos, é possível garantir a liberdade com medidas cautelares.
Um crime pode ser resolvido sem ir a julgamento ?
Sim. Dependendo do caso, é possível acordo de não persecução penal, suspensão condicional do processo ou transação penal.

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